RIO - O professor e pesquisador Pedro Paranaguá, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-Rio (CTS), condenou nesta terça-feira o anúncio da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) de que pode processar internautas que fazem download ilegal de músicas por meio de programas peer-to-peer (P2P), mesmo que para uso doméstico.

- As gravadoras precisam buscar um novo modelo de negócios. O que estão tentando fazer é banir a tecnologia e punir os consumidores em potencial. Todo mundo sabe que hoje em dia os artistas ganham mais dinheiro com shows do que com venda de CD - afirmou o pesquisador.

Segundo uma pesquisa encomendada pela ABPD ao instituto Ipsor Insight, 1,1 bilhão de arquivos de música foram baixados ilegalmente no país em 2005. O presidente mundial da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), John Kennedy, afirma que o Brasil é responsável por cerca de 5% do mercado ilegal de músicas baixadas pela internet, ficando atrás apenas do México na América Latina.

Paranaguá cita o modelo sugerido pelo professor Daniel Gerzais, da Universidade de Ottawa, no Canadá. A idéia é que as gravadoras cobrassem uma taxa fixa para que os usuários fizessem download ilimitado de músicas por determinado período de tempo. Para o pesquisador brasileiro, a medida seria lucrativa.

- No Brasil, cerca 12% da população têm acesso à internet. São mais de 20 milhões de pessoas. Se cada uma pagasse R$ 5 por mês para ter acesso ilimitado, a indústria fonográfica lucraria R$ 100 milhões - explica Paranaguá.

Ele foi um dos três professores da Fundação Getúlio Vargas barrados nesta terça-feira na porta do Copacabana Palace, onde aconteceu uma coletiva de imprensa realizada da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos).

Na véspera, os três haviam solicitado autorização para comparecer ao evento. E foram atendidos. No entanto, quando eles chegaram ao local da coletiva foram comunicados de que não poderiam entrar.

Os professores pretendiam entregar um documento à imprensa, com a posição da entidade sobre o assunto. Eles defendem uma mudança na lei de direitos autorais, que entrou em vigor em 1998.

- Hoje, se você comprar um CD legalmente e quiser colocar a música no seu MP3 Player, estará comentendo um crime. Porque terá que fazer uma cópia da música para isso - lembra Paranguá.