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Alckmin divulga 18 pontos de ‘choque de gestão’

SÃO PAULO - Mais de uma semana após anunciar suas metas para infra-estrutura, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, divulgou nesta quinta-feira seu programa de governo para gestão pública e combate à corrupção.

O tucano, defensor de um "choque de gestão", divide suas propostas para a administração pública em dois grupos: desburocratização e eficiência para o cidadão. O plano anticorrupção de Alckmin tem oito páginas e se concentra em medidas para dar transparência ao uso dos recursos públicos e a mecanismos de controle sobre o orçamento.

Veja a seguir alguns pontos do programa de Alckmin:

* GESTÃO PÚBLICA

-- Reduzir o número de ministérios.

-- Criar programa de desburocratização ligado à Presidência.

-- Editar lei de proteção do usuário do serviço público.

-- Simplificar relações das empresas com o governo.

-- Ampliar atendimento ao público no regime de ‘balcão único’, como o Poupatempo de São Paulo e os SAC da Bahia.

-- Formular cadastro único do cidadão, atribuindo um número apenas a documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de habilitação, etc.

-- Fazer Parcerias Público Privadas (PPP) sempre que necessário.

-- Aproximar as remunerações dos servidores públicos dos salários do mercado.

* COMBATE À CORRUPÇÃO

-- Criar mecanismo informatizado para disponibilizar dados sobre licitações e contratos feitos com recursos federais.

-- Usar prestação de contas na Internet para permitir acompanhamento.

-- Demissão e punição rápidas de funcionários envolvidos com corrupção.

-- Pregão Eletrônico para fazer compras do governo.

-- Fim da Comissão Mista de Orçamento no Congresso, a qual seria substituída por uma Comissão de Sistematização.

-- Limitação das emendas individuais no orçamento.

-- Registrar em atas as solicitações de todas as audiências entre autoridades e agentes privados, além dos assuntos discutidos e encaminhamento dado ao processo.

(Reuters)

[ 22:33 - 14/09/2006 ]