Exército vai georeferenciar Oeste do Pará

Antônio José Soares

BELÉM – O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),por sua vez representado por seu presidente, Rolf Hackbart, e o Comando do Exército, através do Instituto Militar de Engenharia (IME), representado pelo general de Exército Alberto Mendes Cardoso, firmaram acordo de cooperação para proceder georeferenciamento de cerca de 1,5 milhão de hectares, compreendidos pelas glebas Belo Monte, Bacajá, Curuá-Uma, e Pacoval, no Oeste do Pará.

Essa providência pode colocar termo a intenso conflitos na região, pela posse da terra, atualmente muito cobiçada por plantadores de soja. O serviço deverá ser concluído até 15 de dezembro próximo, a um custo de R$ 76 mil.

O Incra processará o destaque orçamentário para o presente exercício obedecendo a valores previamente estabelecidos. Com diária de pessoal militar, serão gastos R$ 4 mil; com material de consumo R$ 50 mil; com passagens, despesas de locomoção R$ 5 mil; serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 17 mil.

O art 6º do acordo estabelece as seguintes atribuições, para o desempenho da cooperação, sempre em concordância com o que estabelece o Plano de Trabalho aprovado pelas partes: o acordo tem como objetivo propiciar um planejamento econômico-ecológico sustentável em relação ao uso atual do solo, nas seguintes classes: floresta primária, pastagem, culturas, capoeira, área urbana e hidrografia.

Prevê também que os serviços serão executados pelo IME, podendo ser apoiado em pessoal e material por outras organizações militares da estrutura do Comando do Exército.

Os recursos destinados a execução dos serviços serão suportados integralmente pelo Incra, que se encarregará de repassar, sob a forma de destaque, por meio da Superintendência Nacional de Gestão Administrativa o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Área de Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), também chamado de Plano BR-163 Sustentável, tendo como diretriz fundamental a ampliação da presença do Estado e o estabelecimento do pleno

Estado de Direito na área de influência da BR-163.

A elaboração e implementação do Plano BR-163 Sustentável está a cargo do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Decreto de 15 de março de 2004, que envolve a participação de 14 Ministérios, dentre eles, o MDA e o Ministério da Defesa.

Esta é uma resposta do governo federal que identificou há bastante tempo a necessidade de elaborar diagnóstico fundiário que permita desenvolver um plano de destinação de terras públicas localizadas na área de influência das rodovias federais localizadas no Estado do Pará.

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