Bolivianos decidem em referendo futuro de suas reservas de gás

Juan Carlos Zambrana

LA PAZ - Mais de quatro milhões de bolivianos se preparam para votar amanhã em um referendo convocado pelo presidente Carlos Mesa para decidir o futuro da política de exploração das reservas de gás e petróleo do país.

O plebiscito enfrenta ainda manifestações contrárias das principais organizações sindicais e dos habitantes da cidade de El Alto, vizinha a La Paz, cujos líderes afirmam que as perguntas são ambíguas e, por isso, convocaram a abstenção e a sabotagem da votação.

Por enquanto, a greve de três dias convocada por estes grupos desde a última sexta-feira não teve adesão popular, mas foram registrados bloqueios esporádicos de algumas estradas que ligam La Paz ao lago Titicaca, na fronteira com o Peru, e à cidade de Oruro.

Se obtiver um ‘sim’ nas cinco perguntas do referendo, Mesa poderá comemorar seu nono mês no governo, o qual assumiu no dia 17 de outubro de 2003 com a promessa de convocar o plebiscito e a Assembléia Constituinte que está em preparação.

A consulta popular, incorporada há cinco meses à Constituição boliviana, decidirá a revogação da atual Lei de Hidrocarbonetos e, em caso afirmativo, promoverá o debate de uma nova lei que pode levar a revisar os atuais contratos com as transnacionais petroleiras que dominam o setor.

O presidente Mesa prometeu que o resultado do referendo será "vinculativo", com o que tanto o Executivo quanto o Legislativo deverão atuar em conseqüência para redigir e aprovar leis que respondam à decisão que será tomada neste domingo.

O presidente insistiu que a primeira pergunta, sobre se a população está de acordo em anular a lei petroleira, deve ser aprovada assim como as outras quatro, com o que se poderá nacionalizar as reservas de hidrocarbonetos de maneira negociada sem necessidade de expropriar os campos controlados pelas empresas estrangeiras.

Além disso, Mesa quer que o gás seja um instrumento de negociação com o Chile, país que tem dificuldades de abastecimento e ao qual a Bolívia pede a devolução de uma saída ao mar, como a que tinha antes da guerra que perdeu no final do século XIX.

Em entrevista concedida hoje à imprensa estrangeira no Palácio de governo de La Paz, o presidente advertiu inclusive que se deve dizer 'sim' às cinco perguntas, "porque o referendo está planejado em um círculo completo, coerente e integral".

"Votar de outra forma é bobagem. Não levará o país a uma resposta de fundo ao tema", opinou.

A Corte Nacional Eleitoral (CNE) boliviana confirmou a finalização dos preparativos para o sufrágio. O organismo eleitoral concluiu na sexta-feira uma campanha informativa com o objetivo de convencer a população a ir às urnas, enquanto as autoridades governamentais não esconderam seu desejo de que as cinco perguntas sejam aprovadas.

Várias entidades internacionais, entre elas a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comunidade Andina (CAN) e o Centro Carter, enviaram delegações para observar o processo.

Os grupos opositores à consulta, concentrados em algumas povoações do ocidente andino e centro do país, ameaçaram bloquear as estradas e ainda queimar as urnas de sufrágio.

No entanto, as advertências ficaram limitadas à interrupção de alguns trechos do caminho para o Lago Titicaca, efetuadas por camponeses aimaras e por habitantes de El Alto, os mesmos que protagonizaram a queda do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro do ano passado.

Mais de 20 mil policiais foram destacados para garantir a votação enquanto mais de 30 mil efetivos das três forças armadas do país estão preparados para agir diante de prováveis ações contrárias ao processo democrático.

Agência EFE

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