Editorial
Uma questão sempre polêmica na sociedade, o homossexualismo entrará em debate esta semana no Senado e promete dividir as opiniões da Casa e suscitar um debate capaz de galvanizar atenções nos quatro cantos do país. Em pauta está o substitutivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122 de 2006, que criminaliza a homofobia.
jurisprudÊncia
De acordo com levantamentos do governo, nos últimos anos, o Brasil sofreu grandes prejuízos com a formação de cartel entre empresas que participam de licitações públicas. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, informou que tais perdas variam entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões por ano. Ainda de acordo com a SDE, quase um terço das compras públicas é alvo de cartéis que costumam gerar um sobrepreço médio de 25% a 40% no mercado.
Por Eduardo Suplicy
educaÇÃo
Nunca, no Brasil, se falou tanto em educação e na sua incapacidade de superar déficits e fracassos, como agora. Desde que se deu a democratização das matrículas escolares e as multidões heterogêneas invadiram as salas de aula dos cursos de todos os níveis, graus e modalidades de ensino, a incapacidade de gerar bons resultados na política educacional praticada entre nós ficou evidente. Ainda há milhões de pessoas analfabetas puras com mais de 15 anos de idade e o ensino básico, que devera ser de ótima qualidade, dada a sua obrigatoriedade universal no ciclo fundamental e o fato de que geralmente é o único nível de escolaridade ao alcance das massas, aí está a ocupar classificações vergonhosas nas tabelas nacionais e internacionais de avaliação do aproveitamento na aprendizagem. São grandes contingentes que saem todos os anos das escolas, sem saber ler nem compreender o que leem, escrever frases com clareza e logicidade ou fazer operações aritméticas além da soma, da multiplicação, da subtração e de divisão, de algarismos simples, que vão apenas até as dezenas (quando chegam as centenas, instala-se o caos!). É o denominado grupo dos analfabetos funcionais, que passam pela sala de aula sem nada aprenderem. Não é por acaso que o ensino superior, herdeiro dessa tragédia toda, não mais consiga cumprir o seu papel de criador e incentivador dos novos saberes, para acomodar-se num subnível intelectual, que já não pode mais ser considerado tão superior, eis que se conformou em ser apenas um ensino de 3º grau (ou pós-colegial).
Por Paulo Nathanael de Souza
meio ambiente
O homem acredita que pode governar o mundo. Mas quem o governa são, na realidade, as alterações climáticas e geofísicas. Uma rápida inspeção da história através dos séculos é suficiente para mostrar como são notáveis as relações entre os eventos culturais, políticos, econômicos e a meteorologia.
Por Ronaldo Rogério de Freitas Mourão
leis trabalhistas
A ideia do “ócio criativo” não é novidade, principalmente nos países desenvolvidos. Ela entende que o homem precisa dispor de mais tempo para o estudo e o lazer – o que reverteria em ainda maiores benefícios ao conjunto social já que, atualizado e descansado, o trabalhador potencializaria seu desempenho operacional e intelectual. Há séculos a humanidade se desenvolve extraindo o máximo das potencialidades humanas. Por que os homens não podem começar a usufruir de mais tempo livre, principalmente quando já atingimos tão alto nível tecnológico?
Por José Luiz Guimarães
violÊncia
É consenso que todos nós, médicos ou não, estamos cada vez mais expostos à crescente violência que atinge as principais cidades do país. Não há mais o local ermo ou o horário crítico para se evitar a fim de não correr riscos desnecessários. Esta nova dinâmica também repercutiu nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Se a atuação dos médicos era antes respeitada pelos criminosos, hoje eles são reféns em potencial. Não faltam relatos de sequestros de ambulâncias e de profissionais para atendimento de feridos em confrontos, de invasões a hospitais para execução de rivais ou de resgates de pacientes custodiados feitos por bandidos fortemente armados.
Por Luís Fernando Moraes
homofobia
A Constituição Federal Brasileira define, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a Lei”. No entanto, para que isso ocorra, é necessário criar leis específicas que atendam as necessidades da sociedade. Esse é o objetivo do projeto de Lei 122/06 que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assim como a discriminação contra idosos, pessoas com deficiência, negros, mulheres. Ao longo de 21 anos de democracia, o país tem avançado na luta pelos Direitos Humanos, especialmente os civis.
Por Eduardo Santarelo
irÃ
Falo como um brasileiro nascido em São Paulo, que se sente brasileiro até o último fio de cabelo. Sou bahá'í, com mãe de origem muçulmana e pai de origem judaica. Os dois nasceram no Irã e imigraram para o Brasil na década de 60.
Por Flavio Azm Rassekh
irÃ
A visita ao Brasil de Mahmoud Ahmadinejad provoca reações na opinião pública, muitas delas movidas por compreensíveis motivos de ordem sentimental. Contudo, seria equivocado entender a presença do presidente iraniano entre nós como um fato isolado na comunidade internacional.
Por Franklin Trein