BRASÍLIA

Quem olha com uma lupa para os gastos do Ministério da Saúde em 2007 encontra parte da explicação para o recrudescimento dos casos de dengue no Rio de Janeiro. Levantamento feito pelo site Contas Abertas mostra que o ministério aplicou pouco mais da metade da dotação de R$ 68,1 milhões destinada, no ano passado, ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue. Considerando apenas a fatia desses recursos voltada ao Rio de Janeiro, a execução foi de apenas 31% dos recursos programados no Orçamento Geral da União.

A rubrica garante verbas para a compra de equipamentos e veículos utilizados no combate à dengue, campanhas educativas, treinamento de profissionais, compra e transporte de inseticidas usados para matar o mosquito Aedes Aegypti, vetor da doença, e o percentual apontado pelo levantamento leva em consideração os gastos com os chamados "restos a pagar". Isso quer dizer que dos R$ 37,4 milhões gastos com o combate à dengue, e 2007, R$ 10,5 milhões serviram para quitar débitos de exercícios passados. Apenas R$ 26,9 milhões foram, de fato, dinheiro novo injetado no controle da transmissão da doença em todo o país, contra os R$ 68,1 milhões previstos no Orçamento, aponta a organização.

Em busca de culpados

Uma verdadeira guerra de versões entre governos federal e estadual e a prefeitura carioca em torno das responsabilidades sobre o avanço da dengue desvia a atenção dos baixos números da execução orçamentária voltada para o controle da doença. Deflagrada a epidemia de dengue no Rio de Janeiro, com 20,2 mil casos declarados da doença na capital, o ministério da Saúde montou um gabinete de crise para conter a doença. Só entre quarta e quinta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio notificou mais de 2 mil novos casos de dengue na cidade.

O discurso padrão do ministério aponta a culpa para o governo estadual e a prefeitura carioca, que seriam responsáveis pelo desenvolvimento de ações de combate à dengue financiados com recursos oriundos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). O ministro José Gomes Temporão critica o baixo número de equipes do Programa Saúde da Família na capital como prova de má aplicação dos recursos transferidos. Já o prefeito Cesar Maia acusa o governo federal de encobrir casos da doença em outros Estados.