Karla Correia Brasília

Eliminadas do Orçamento em 2006, por uma medida moralizante aprovada na esteira do escândalo dos sanguessugas, o esquema de corrupção envolvendo o Parlamento e prefeituras na compra de ambulâncias superfaturadas, as emendas "rachadinhas" voltaram com tudo no Orçamento de 2008. Nada menos do que R$ 1,7 bilhão foram apensados às despesas da União previstas na lei orçamentária deste ano, sob a forma das notórias emendas, famosas por seu uso em esquemas montados com a finalidade de desviar verbas públicas.

A principal pista para se reconhecer uma "rachadinha" no meio do emaranhado de emendas apresentadas ao Orçamento é o seu enunciado. Em um exemplo clássico, a bancada paulista no Congresso destinou, para este ano, R$ 135 milhões para a "Estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde" no Estado. Não há detalhes sobre quais municípios ou entidades serão agraciados.

A descrição genérica dessas emendas facilita a divisão do valor entre parlamentares depois que a rubrica é aprovada. Dessa forma, o destino dos recursos é decidido depois que a emenda for liberada pelo Executivo, de acordo com os interesses dos parlamentares.

Ambulâncias

O que abre espaço para a corrupção. A máfia dos sanguessugas, por exemplo, aproveitava-se das rachadinhas para embolsar recursos que deveriam ser usados para a compra de ambulâncias. A Resolução 01/06, aprovada para eliminar mecanismos na lei orçamentária que dessem abertura a esquemas de corrupção como o dos sanguessugas, proibiu as "rachadinhas".

- Trata-se de um instrumento de grande utilidade em esquemas de desvio de recursos públicos - afirma o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), sub-relator da CPI dos Sanguessugas encarregado de estudar as brechas do Orçamento que deram margem às irregularidades observadas na "máfia das ambulâncias" flagrada pela operação da Polícia Federal.

- A "rachadinha" nada mais é do que uma forma de ludibriar o Orçamento, o interesse público. Com o enunciado genérico, os autores de uma emenda como essa sonegam ou limitam a informação de como o dinheiro público será aplicado, quais obras serão beneficiadas, quem é, de fato, o parlamentar interessado na emenda ou se há relação entre deputado e a entidade privada que executará a obra.

A regra moralizante, contudo, foi flexibilizada pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas, durante a análise da peça orçamentária deste ano pela Comissão de Orçamento. O argumento usado é que a "rachadinha" facilita a participação de municípios de pequeno porte na divisão dos recursos aprovados pelo Congresso. Para o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), membro do comitê que alterou as regras da Resolução 01, a inexistência das rachadinhas "trava" o Orçamento.

A forma que o Comitê de Admissibilidade encontrou para dobrar a Resolução foi permitir a edição de rachadinhas, desde que essas emendas fossem destinadas a "equipamentos". Entraram no critério desde projetos de turismo, construção de centros de convenções até a compra de livros. Os campeões em emendas de bancada rachadinhas são os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba.

- A bandalheira que se formou com as emendas no Orçamento deste ano foi tamanha que, se houvesse uma CPI para investigar esses casos, iria deixar a famosa CPI do s anões do Orçamento no chinelo - dispara o senador Sérgio Guerra.

- Instituiu-se a política das "rachadinhas" nas emendas de bancadas estaduais. Ao invés de recursos para produzir obras estruturantes nos Estados, transformou-se esse instrumento em meio de compartilhar recursos entre parlamentares candidatos à reeleição.