Fernando Exman

Brasília. O Conselho Tutelar de Abaetetuba (PA) prepara uma representação contra o Estado do Pará em nome da garota de 15 anos detida durante 24 dias em uma cela com 20 homens. A adolescente foi estuprada pelos companheiros de cela. A jovem ainda corre o risco de estar grávida e ter contraído doenças sexualmente transmissíveis durante o período em que esteve detida.

- Queremos acionar o Estado por danos morais, físicos e psicológicos - disse o conselheiro tutelar José Maria Ribeiro Quaresma, que entrevistou a garota. - Sabemos que o governo não trará de volta a vida que ela tinha antes, mas é uma forma de compensar. O que aconteceu é muito triste, uma coisa absurda. Foram perdas irreparáveis. O trauma é muito grande.

A legislação brasileira proíbe a prisão de menores de idade com adultos, assim como a detenção de mulheres em celas masculinas. O resultado da omissão da Justiça e da polícia paraense foi desastroso. Segundo Quaresma, a jovem revelou em conversa informal com integrantes do Conselho Tutelar de Abaetetuba e assistentes sociais que era obrigada a ter relações sexuais com os companheiros de cela em troca de comida. Os presos queimaram os pés da garota e a espancaram com pedaços de madeira.

Todo dia, contou o conselheiro, ela era forçada a fazer sexo com mais de um detento. Os presos se revezavam. A adolescente não soube precisar aos conselheiros tutelares e aos assistentes sociais com quantas pessoas teve relações sexuais no período.

- Ela só não era abusada às quintas-feiras, quando os presos recebiam as visitas de suas mulheres. A garota relatou que a sua menstruação estava atrasada 12 dias - disse o conselheiro tutelar.

Na conversa, a adolescente insinuou que policiais e carcereiros também teriam a estuprado. A versão não foi confirmada em depoimento formal. Jurada de morte, a menina e parte de sua família tiveram que deixar o Pará. Se uma eventual gravidez for confirmada, comentou Quaresma, o Conselho Tutelar de Abaetetuba pedirá à Justiça para que todos os presos e todos os funcionários da delegacia façam um exame de DNA para que o pai do bebê seja identificado.

- O pessoal dessa delegacia tinha essa prática de colocar mulheres na cela dos homens há muito tempo. Em relação a essa menina, acho que foi uma forma de puni-la por ela já ter passado antes por lá acusada de furtos.

Responsável pela investigação da Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará, a delegada Liane Martins Paulino nega que policiais tenham abusado sexualmente da adolescente. Segundo a corregedora, a garota declarou de forma oficial ter sido estuprada por três companheiros de cela.

- Em nenhum momento no depoimento que deu para a gente ela se referiu a alguma violência praticada por policiais. Pelo contrário - argumentou a delegada. - Ela disse que um agente carcerário era muito bom com ela, que ele até dividia comida com ela.

A corregedoria da Polícia Civil está colhendo o depoimento dos homens que dividiram a cela com a garota. Até agora, ressaltou Liane, os presos disseram que a adolescente foi estuprada por só um deles, o qual havia sido detido por porte ilegal de arma e foi solto dias antes de o escândalo estourar.

- Segundo os homens ouvidos, esse preso era o maioral da cela. Lá vigora a lei do silêncio - disse a delegada. - Já foi pedida a prisão preventiva dele.

A corregedora explicou que a apuração é feita para descobrir por que a garota foi trancafiada em uma cela com homens. Só depois de concluída a investigação a corregedoria decidirá qual será a punição dos responsáveis. A sindicância pode durar até dois meses.