Luiz Orlando Carneiro

Brasília. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a transferência, do Presídio da Papuda para a Superintendência da Polícia Federal, do italiano Cesare Battisti - ex-integrante de um grupo ligado às Brigadas Vermelhas, acusado de quatro assassinatos em Milão, na década de 70, e com pedido de extradição prestes a ser julgado pelo tribunal.

O advogado Rogério Marcolini contou que Battisti foi vítima de ameaças e agressões físicas, no dia 16 do mês passado, nas dependências do Complexo Penitenciário do Distrito Federal (Papuda). Agentes penitenciários chamaram-no de "matador de polícia", disseram que o Brasil não era a Itália, agrediram o preso e fizeram-no "retirar o cavanhaque 'a seco'".

Ao mandar que Battisti fosse transferido "imediatamente" para a Superintendência da PF, onde ficará até o julgamento, o ministro Celso Mello, relator do caso, considerou que a notícia-crime "retrata comportamento inaceitável, por parte de agentes do Estado, caracterizador de possível prática criminosa (abuso de autoridade)".

Celso de Mello enviou cópias da petição e de seu despacho ao ministro da Justiça e ao diretor-geral da Polícia Federal. Determinou ainda ao titular da 30º Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal que tome providências destinadas à abertura de eventual inquérito policial, com base na notícia-crime.

Condenado à prisão perpétua pela Corte de Apelações de Milão, batisti foi preso no Rio, no dia 18 de março.