A decisão do ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar Ulisses César Martins de Sousa acendeu o sinal amarelo na Polícia Federal. Em conversas reservadas, agentes envolvidos na Operação Navalha acusam o magistrado de "corporativismo" ao beneficiar o ex-procurador-geral do Estado do Maranhão. Além disso, dizem temer que a determinação abra a porteira para a soltura de mais de 40 pessoas presas por envolvimento no esquema de fraude de licitações públicas.

Integrantes da Polícia Federal amparam a suspeita no precedente da Operação Furacão, que desbaratou a chamada máfia dos caça-níqueis. Lembram que os quatro magistrados presos preventivamente neste caso foram soltos, sob a alegação de que, em liberdade, não atrapalhariam as investigações. Para o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, a atitude da Justiça de mandar soltar os presos é injustificável.

- Isso mostra como é disfuncional esse sistema. É evidente que vai atrapalhar as investigações. A pessoa vai para casa e, se estiver implicado, vai ter a oportunidade de, por exemplo, sumir com provas - declarou Abramo.

Ele acrescentou que o fato de um dos acusados ser advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não justifica o que chamou de "privilégio" concedido pela Justiça.

- Advogado acusado de crime deve ser tratado como qualquer outro criminoso. Se for ladrão, deve ser tratado como qualquer ladrão.

O ministro Gilmar Mendes alegou uma razão técnica para livrar Martins de Sousa das garras da Polícia Federal. Disse que houve falhas no decreto que determinou a prisão, elaborado pela colega de Judiciário Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Nos próximos dias, a Justiça continuará no centro das atenções. Só ontem, recebeu mais de uma dezena de pedidos de liberdade.

Vasconcelo Quadros

Brasília. A concessão de um habeas corpus preventivo a Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão, e a liberação do conselheiro do Tribunal de Contas do Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto foram recebidos como uma ducha de água fria pela Polícia Federal, mas não desanimaram os delegados que investigam o caso. Ontem, a PF recusou-se a soltar o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF), preso na Operação Navalha.

O delegado que atendeu o advogado de Passos disse que a transferência do deputado para a custódia da Câmara Legislativa do Distrito Federal só ocorrerá com a apresentação de um alvará de soltura expedido pela ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça.

- A ministra havia dito que a decisão caberia à assembléia distrital, mas depois recuou. Quando fui pedir o alvará de soltura, ela negou - reclamou o advogado Herman Barbosa.

Ontem de manhã, foi preso Henrique Garcia de Araújo, funcionário da Gautama, que desembarcava no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele retornava de viagem dos Estados Unidos e era esperado pelos agentes na ala de desembarque. De 47 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, a polícia não conseguiu cumprir um: Zacheu de Oliveira Filho, funcionário da prefeitura de Camaçari (BA), que ainda não foi encontrado.

Até a noite de ontem, 44 pessoas estavam presas em Brasília. Os principais envolvidos no esquema encabeçado por Zuleido Veras, dono da Gautama, só poderão receber visita de familiares na quinta-feira. Na segunda-feira, começam a ser ouvidos na Justiça. Entre eles, estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) e Ivo Almeida Costa, assessor do Ministério de Minas e Energia exonerado na esteira da operação.

A Polícia Federal tentou prender em flagrante o governador do Maranhão, Jackson Lago, que se encontrava em Brasília na quarta-feira, véspera do início da Operação Navalha. Imaginando que poderiam pôr a mão em provas, delegados e agentes federais chegaram a vistoriar uma mala que o governador havia deixado no aeroporto de Brasília e retirava quando se preparava para voltar a São Luis.

Mas só havia roupas, o que acabou influindo na decisão da ministra Eliana Calmon, que negou a prisão preventiva do governador, por considerar que não havia "elementos fáticos" para um mandado preventivo. Os diálogos captados no grampo telefônico, segundo a polícia, indicam que dois sobrinhos de Jackson Lago, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, receberam propina da Gautama.

Segundo a polícia, os dois aparecem várias vezes travando negociações com a diretora comercial da Gautama Maria de Fátima Palmeira. Numa das ocasiões, teriam recebido R$ 240 mil como propina por respaldar medições erradas na implantação e pavimentação da BR-402. Sobre o deputado Pedro Passos, os trechos mais fortes das gravações mostram ele falando, também a Maria de Fátima, que havia liberado R$ 3,9 milhões para uma obra da Gautama no Distrito Federal.

Em seguida, Passos pede a liberação de dinheiro que, segundo a polícia, era propina. O advogado Herman Barbosa tem outra justificativa.

- Houve uma confusão entre política e negócio. Era época de campanha eleitoral, Pedro Passos precisava de dinheiro e pedia a Maria de Fátima que pagasse uma das parcelas de um débito relacionado a cavalos de raça que a Gautama havia comprado do deputado em leilão.