BRASÍLIA. O pacote que será apresentado pelo governo na terça-feira estende os benefícios do Bolsa Família a estudantes de 15 e 17 anos, na tentativa de combater a evasão escolar nessa faixa etária. Mas a maior ênfase do programa, batizado de Plano de Desenvolvimento da Educação, é no estabelecimento de metas e cobrança de resultados, sobretudo das prefeituras, principais beneficiárias dos repasses da União para a educação.

O pacote de medidas condicionará o volume de verbas transferidas ao desempenho das prefeituras no cumprimento das metas estabelecidas de acordo com o novo índice de desenvolvimento da educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será análogo ao indicador utilizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar a qualidade da educação em seus países-membros.

Em uma escala de zero a 10, a meta das escolas brasileiras será a nota seis. O mínimo aceitável será a nota quatro. O governo também implementará um novo instrumento de avaliação para examinar o desempenho do ensino no país. A avaliação nacional passará a incluir estudantes de 1ª a 4ª série, para garantir a detecção de falhas na educação básica desde o nível da alfabetização. O pacote prevê investimentos de R$ 8 bilhões até 2010, voltados para a criação de escolas técnicas, investimento em universidades e capacitação das escolas do ensino básico ao cumprimento das novas metas.

A adesão ao pacote e, entretanto, será voluntária. As prefeituras que quiserem ser beneficiadas com o volume extra de recursos prometidos terão de assinar termo de compromisso com o Ministério da Educação, que inclui a implementação de projetos de formação de professores e normas para a nomeação de diretores das escolas.