Sérgio Pardellas

n brasília.Numa articulação discreta, combinada com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e consentida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, projetos de decreto legislativo que resultarão em aumento de 68,5% nos salários dos deputados.

Com o reajuste, que ainda terá que ser submetido à aprovação do plenário da Câmara e do Senado, os vencimentos dos deputados, hoje em R$ 12.847,20, passarão para R$ 21,650,00. Isto porque, além de aumentar os salários para R$ 16.250,42, a Comissão decidiu que mais R$ 5,4 mil - o equivalente a um terço de um dos subsídios recebidos pelos parlamentares, a chamada verba indenizatória - poderão ser utilizados sem a necessidade de comprovação das despesas mediante apresentação de notas fiscais. Ou seja, na prática o deputado incorpora à sua renda mensal mais aquele valor.

Na mesma sessão, a Comissão de Finanças aprovou ainda um reajuste de 26,49% no salário dos senadores, do Presidente da República, do vice-presidente e dos ministros. Se a proposta for aprovada nos plenários da Câmara e Senado, a remuneração do presidente da República saltará de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24, e a do vice-presidente e dos ministros, atualmente em R$ 8.362,80, chegará a R$ 10.578,11.

Autor dos projetos, o presidente da Comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), disse que o objetivo das decisões é corrigir os salários com base no IPCA acumulado entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2007. Embora o deputado tenha assegurado que se tratou de uma "decisão pessoal", o Jornal do Brasil apurou que a iniciativa de colocar os projetos em votação foi combinada com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo integrantes da Mesa da Casa, Chinaglia não quis assumir o desgaste da medida, embora a cúpula da Câmara já discutisse o assunto há mais de duas semanas. De acordo com uma das fontes, o petista só não teve responsabilidade pelo projeto que permitirá que um terço da verba indenizatória seja embolsada sem comprovação da despesa. Daí a sua irritação, ontem, ao ser questionado sobre o assunto.

- Sou contra esse negócio de não apresentar nota fiscal (sobre R$ 5,4 mil) - disse.

Indagado se tinha conhecimento da votação dos projetos na Comissão de Finanças, Chinaglia foi contraditório. Primeiro disse ter sido "surpreendido". Em seguida, admitiu que foi informado por Virgílio na noite de quarta-feira.

- Fui informado, mas não sabia do inteiro teor dos projetos, nem quando eles seriam votados. Nem sabia que regimentalmente isso seria possível.

Um dos integrantes da Comissão, o deputado Silvio Costa (PMN-PE), se surpreendeu com a reação de Chinaglia.

- Como não sabia ?! Eu e Virgílio falamos pra ele ontem (quarta). Claro que ele sabia de tudo. Gente, o projeto veio da Mesa! - contou Costa aos jornalistas.

O aumento nos salários do presidente da República, vice-presidente e ministros também não foi uma decisão isolada de Virgílio Guimarães. Na terça, Chinaglia já havia comunicado ao presidente Lula que colocaria o aumento em votação na Casa. Lula, que na semana passada classificou os ministros de "heróis" por receberem vencimentos mensais de R$ 8.362,80, consentiu.

Chinaglia não pretende submeter ao plenário nesta semana as propostas de reajuste. Segundo ele, o planejamento da Mesa Diretora, de ouvir os líderes dos partidos para só depois enviar uma proposta à votação do plenário, será mantido. O petista prometeu submeter o projeto à apreciação dos líderes na próxima terça-feira.

- Vamos tratar disso em plenário após ouvir os líderes. É evidente que a representatividade dos líderes tem mais condições de responder pelo plenário.

Diferentemente do projeto que reajusta os vencimentos dos ministros e do presidente Lula, a proposta que se refere exclusivamente ao aumento dos salários dos parlamentares pode ser apreciado em plenário antes das 12 medidas provisórias que trancam a pauta.

Em dezembro, a Mesa da Câmara tentou equiparar os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal - R$ 24,5 mil. Mas recuou diante da revolta da opinião pública.