20 de fevereiro de 2007
 
Congresso - Interesses empresariais e eleitorais mobilizam parlamentares para desfigurar e encarecer o Programa de Aceleração do Crescimento

Pressões ameaçam o PAC

Daniel Pereira e Tina Vieira

n brasília.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que convencer deputados e senadores a desagradarem financiadores de campanha e bases eleitorais, se quiser evitar que o Programa de Aceleração do Crescimento saia desfigurado, e mais caro, do Congresso.

Só uma das 685 emendas apresentadas às sete medidas provisórias do PAC representará, caso aprovada, gasto adicional de R$ 4,8 bilhões para o governo. De autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), aumenta de R$ 5,2 bilhões para R$ 10 bilhões o crédito concedido pela União à Caixa Econômica Federal. O custo adicional dessa proposta é cerca de 15% maior do que o estimado para toda a obra de transposição do Rio São Francisco.

Outras faturas também ameaçam a execução do plano destinado a garantir taxa de crescimento econômico de 5% ao ano, entre 2007 e 2010. São demandas patrocinadas por lobbies poderosos.

Os governadores, por exemplo, encontraram em deputados e senadores um exército disposto a arrancar de Lula pelo menos a redução do valor das parcelas mensais da dívida que pagam à União.

- Essa medida, de forma alguma, representaria um relaxamento da disciplina fiscal - diz o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba.

Há uma dezena de emendas sobre o tema. Sugerem mudança no indexador de correção das dívidas dos Estados com a União e do conceito de receita corrente líquida, usado como base de cálculo das parcelas que têm de ser desembolsadas.

Além da quantidade de emendas, a forma de apresentação delas também revela a força dos lobbies. Textos idênticos são propostos por mais de um parlamentar.

Chama a atenção ainda a força das bancadas setoriais. Destaque para a ruralista, que sugeriu mudanças em todas as medidas provisórias. Entre os pedidos, juros mais baixos e isenção de tributos para extensa lista de produtos - de ração animal a leite em pó.

- O PAC negligenciou a atividade agropecuária - declara o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Além dos grupos organizados, o governo terá de conter ofensivas no varejo. Os ataques vêm em duas frentes. Numa delas, juntam-se pedidos de verbas para hidrovias, de incentivos fiscais para transporte urbano, de readmissão de empresas no Refis, entre outros. O carro-chefe da outra frente é a tentativa de afagar os currais eleitorais. O deputado Albano Franco (PSDB-SE) propôs que 50% dos R$ 5,2 bilhões injetados pela União na Caixa vão para o Nordeste.

- Em razão das enormes carências da região nas áreas de saneamento básico e habitação popular - argumenta.

Em tempos de crise no setor aéreo, deputados aproveitaram para pedir mais dinheiro para aeroportos. Cada qual para o seu rincão. São citados nas emendas os aeroportos de Imperatriz (MA), João Pessoa (PB) e Viracopos (Campinas-SP).