Valderez Caetano

Brasília. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo vai bloquear R$ 16,4 bilhões do orçamento deste ano. Os cortes vão atingir, em cheio, as emendas parlamentares que prevêem investimentos de diversos ministérios. E reduzirão também, por exemplo, os recursos do Ministério da Defesa - responsável pelo transporte aéreo - e as verbas para investimentos do Ministério da Justiça, que concentra os recursos federais para segurança pública.

O corte dos recursos destinados pelo Congresso às emendas parlamentares será de R$ 10 bilhões. A exemplo do ano passado, o governo só deverá liberar algo em torno de R$ 4 bilhões para obras e serviços incluídos no orçamento pelos deputados e senadores, em favor de suas bases eleitorais.

- O que estamos assegurando é que vamos cumprir, pelo menos, o que liberamos no ano passado em emendas --disse o ministro.

Paulo Bernardo disse acreditar que os cortes nas emendas não vão prejudicar as negociações do PAC no Congresso.

- Com toda a franqueza, eu não acredito que tenha gente contra o PAC. Já conversamos com os líderes e eles entenderam a razão dos cortes. O ajuste é importante para preservar os fundamentos da economia.

Apesar das crises no transporte aéreo e na Segurança Pública, o Ministério da Defesa terá bloqueados mais de R$ 800 milhões, enquanto os recursos para investimentos do Ministério da Justiça tiveram uma redução de R$161 milhões. Segundo o ministro, no entanto, esse bloqueio não vai prejudicar os investimentos em segurança.

- Os cortes vão recair sobre a compra de carros para uso interno, de móveis e outros -- argumentou.

Todos os ministérios terão verbas bloqueadas, em diferentes valores. Além disso, foi determinada uma economia de 10% em diárias, passagens e despesas com locomoção.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, os investimentos em projetos de infra-estrutura incluídos no Programa de Aceleração do crescimento (PAC) vão chegar a R$26,7 bilhões. Desse total, R$11,3 bilhões atenderão o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O gasto desses recursos não impactam o chamado superavit fiscal (economia que o governo faz para pagar juros). Por isso, o governo continua trabalhando com um superavit de 4,25% do PIB.

A administração direta, o Banco Central, Tesouro e Previdência farão uma economia de 2,35% do PIB, as empresas estatais 1,1% e os estados e municípios 0,80%.

Para evitar um corte maior, que poderia chegar a R$20 bilhões, o governo decidiu, pela primeira vez, incluir os chamados restos a pagar (dinheiro do ano anterior que não foi liberado) no limite dos gastos do orçamento.

O governo trabalha com taxa de inflação de 4,5%. Outra aposta é a de que a economia crescerá 4,5% - e não 5% como prometeu o presidente Lula logo após ser reeleito.