Karla Correia e Lorenna Rodrigues

BRASÍLIA. Um recuo de última hora levou o governo a deixar fora do Programa de Aceleração do Crescimento o subsídio - de até dois terços do valor de compra da casa própria - que concederia para famílias com renda até cinco salários mínimos. O estímulo utilizaria o patrimônio líquido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo preferiu continuar as negociações sobre a medida.

Também está fora do PAC, por enquanto, a melhoria ou a expansão dos serviços de saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Estado não tem nenhum projeto aprovado em saneamento. Uma agenda de projetos começará a ser debatida amanhã entre o ministério e diretores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Nos próximos quatro anos, o recém-criado Fundo de Infra-Estrutura, alimentado pelo FGTS e pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), injetará R$ 20 bilhões em saneamento. Outros R 12 bilhões sairão de recursos orçamentários. Estados, municípios e prestadores de serviço arcarão com contrapartida de R 8 bilhões. Só neste ano, o setor receberá R$ 8,8 bilhões.

O programa anunciado ontem eleva o patrimônio líquido da Caixa Econômica Federal em R$ 5,2 bilhões, o que amplia a capacidade de empréstimo da Caixa, hoje próxima de seu limite. Na prática, o aumento significa um crescimento de R$ 12 bilhões para R$ 17,2 bilhões no orçamento da instituição financeira para a habitação. Desse montante, R$ 1,8 bilhão será destinado a projetos de habitação subsidiada para famílias com renda até cinco salários mínimos. Os recursos destinados à habitação no pacote devem beneficiar quatro milhões de famílias, nos cálculos do Ministério das Cidades.

O programa também ampliou o limite de endividamento de Estados e municípios de R$ 1 bilhão para $ 6 bilhões, para obras de habitação e saneamento.

- É o necessário para destravar operações de crédito que estão paradas por limitações de endividamento - disse o ministro Márcio Fortes.