Karla Correia

BRASÍLIA. Em meio a uma acirrada disputa política pelo comando da Câmara dos deputados, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assumiu ontem a Presidência da República em uma cerimônia simples na Base Aérea de Congonhas. Por pouco mais de 24h, Aldo será o primeiro comunista a governar o país. Usará o breve período de afastamento do cargo para lembrar livros de Karl Marx (1818-83) e Friedrich Engels (1820-95) e olhar com toda a atenção para um projeto nem um pouco socialista: a proposta de auto-reajuste salarial de mais de 90% para os deputados.

Para quem luta pela reeleição muito mais que pela revolução, a equiparação entre os tetos salariais do Legislativo e do Judiciário é um cabo eleitoral de peso. A estratégia dá tanto certo que Severino Cavalcanti (PP), antecessor de Aldo, ganhou a presidência da Casa com a promessa de aumento para os pares. O percentual em estudo é equivalente à diferença entre os vencimentos dos deputados, de R$ 12,8 mil, e o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24,5 mil. O reajuste aprovado na Câmara tende a ser repetido no Senado e, em efeito cascata, nas assembléias legislativas estaduais e câmaras de vereadores. Ou seja, atingirá todo o país.

Em contra-partida, acabariam as verbas de representação, que dão direito a R$ 15 mil adicionais para cada deputado usar em despesas adicionais, como contratação de consultorias, despesas de escritórios estaduais e até gasolina para os carros oficiais. Somados todos os benefícios do cargo, cada parlamentar custa R$ 51,6 mil por mês à União.

- O ajuste entre os salários dos Poderes é uma discussão antiga, e o processo de eleição interna não torna o tema inoportuno de forma nenhuma - acredita o líder da minoria na Casa, José Carlos Aleluia (PFL-BA). - O Aldo teve a coragem de diminuir os cargos de confiança na Casa, que geravam uma despesa enorme, e conquistou autoridade moral para conduzir a discussão sem esbarrar em implicações eleitoral.

O aumento dado aos salários de deputa sempre tem repercussão negativa na sociedade, fator considerado por congressistas da base governista como um limitador no percentual do reajuste. O último reajuste auto-concedido pela Câmara, em fevereiro de 2003, elevou em 50% os vencimentos.

Para efeito de comparação, o rendimento médio real do trabalhador de regiões metropolitanas aumentou 0,8% entre março de 2003 e março de 2006. Depois de sucessivos escândalos envolvendo o Parlamento, não seria o momento para um reajuste tão elevado aos Congressistas, acredita um líder aliado.

- A discussão da regulamentação definitiva para o reajuste auto-concedido pelo Congressos seria mais saudável - defende o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). - Isso evitaria a politização do debate e maiores traumas à imagem do Congresso.