Marsílea Gombata

Uma das maiores vitórias dos Estados Unidos depois do 11 de Setembro corre o risco de ir pelos ares. O pacto de vôos entre os EUA e a União Européia é rodeado de reuniões para acertos, mas não parece encontrar meios de renovação. Com data certa para o fim, 31 de julho, o acordo sobre a partilha de informações dos passageiros de vôos transatlânticos sobrevive em meio a impasses: enquanto autoridades americanas exigem mais informações dos que vêm da Europa, dirigentes europeus se mostram céticos e desejam cada vez menos compartilhar dados de seus viajantes.

- Do jeito que está a atmosfera mundial em relação a Bush e à guerra no Iraque não é tão difícil de entender por que os cidadãos europeus se mostram tão relutantes em acreditar no governo americano - afirma Kirk Buckman, professor do Departamento de Política da Universidade Católica da América, em Washington.

Os argumentos soam convincentes. Para os americanos, com o controle das informações de quem chega aos EUA fica mais fácil prever ataques terroristas e controlar o tráfico de drogas no país. Michael Chertoff, secretário de Segurança Interna americano, costuma justificar que se o acordo existisse antes poderia ter evitado os atentados de 11 de setembro de 2001. A maioria dos pilotos suicidas no ataque às Torres Gêmeas, como o líder, Mohammed Atta, havia trocado de endereço, telefone, e feitos reservas de vôos para dias diferentes. A afirmação de que o convênio afasta, segundo o secretário, perigos que rondam o tráfego aéreo - como paquistaneses com passaportes britânicos e que podem viajar para para onde quiserem - ajuda a reforçar as novas exigências feitas pelos americanos.

A Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, por sua vez, alega que a divulgação de tantas informações infringe termos constitucionais e direitos de privacidade. Outro ponto importante é o tempo de armazenagem dos dados compartilhados.

Enquanto Washington quer estender o atual prazo de 30 dias, integrantes da esquerda no Parlamento Europeu temem que os dados fiquem acumulados em base inativa e sejam usados em outros casos de investigação.

As divergências entre os interesses europeus e os americanos se apresentam como uma batalha para legitimar a privacidade em cada território.

- Ambos os lados estão preocupados em manter a segurança e evitar atentados como o 11 de Setembro. O problema é que os estilos americano e europeu de fazer política são etnicamente diferentes. Os EUA são um só país, bem divergente entre si, acostumado a tomar decisões e rumos políticos sem a interferência do resto do mundo. A União Européia é uma coalizão de 27 Estados-membros que têm que cooperar para funcionarem juntos - analisa Buckman.

Os lotes de dados dos viajantes a bordo de vôos transatlânticos com destino para os EUA, enviados pelas companhias aéreas, são conhecidos como Passenger Name Records (PNR, Registros de Nome de Passageiro, em tradução livre) e já fazem parte do acordo em vigor desde 2004. A proposta dos dirigentes americanos é, no entanto, ter mais informações dos viajantes vindos da Europa para localizar supostos criminosos e terroristas em potencial.

- A justificativa para o aumento dos dados requeridos é que, quando combinados, podem ser usados no Automated Targeting System - espécie de sistema automático de rastreamento que investiga possíveis criminosos. Mas a grande questão é quanta informação exigida será, de fato, utilizada para identificar - questiona John Thorn, analista sênior de transporte e gerente para a América do Norte da empresa iJETIntelligent Risk.