Caixa estuda mudar regras do fundo, que rende menos que poupança

Eloisa Leandro

A Caixa Econômica Federal (CEF) estuda aumentar o rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida é em resposta a elevação das perdas que já se acumulam em R$ 46 bilhões, nos últimos 16 anos. O fundo que atualmente possui rendimento inferior à caderneta de poupança corre na contramão da inflação, que subiu 4,81% de janeiro a julho, contra 2,58% do FGTS, no mesmo período. Em setembro do ano passado, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) apresentou proposta para alterar a Lei 8.036 – que regulamenta o FGTS – incluindo a revisão do cálculo do saldo das contas.

Enquanto a poupança é reajustada a 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR), o FGTS se resume a 3% mais a taxa. A projeto propõe cálculos com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta revisão quase dobraria o reajuste do fundo, passando de 5% para 9,5% ao ano.

O projeto de Lei 71/2007 que se refere à proposta tramita na Comissão de Projetos Legislativos da Câmara deve ser votado ainda neste semestre.

A desvantagem do FGTS em relação à inflação se dá ao reajuste da TR, que nem mesmo o Banco Central sabe explicar o critério para o cálculo, segundo a UGT.

– O FGTS não pode continuar a ser calculado pela TR, que fica muito aquém da inflação. Além disso, os rendimentos do fundo de garantia não são repassados para o trabalho e, sim vão para uma reserva do governo – explica o assessor econômico da UGT, Domério Nassar de Oliveira.

Correção

O reajuste com base no IPCA pode ser a saída para corrigir o valor da contribuição sacado pelo trabalhador.

– Os cálculos de reajuste do FGTS contemplam despesas do governo e não do trabalhador. A TR oferece um reajuste de apenas 1,2% ao ano, que somado ao juros de 3% chega a quase 5%. Caso o fundo seja reajustado pelo IPCA, o rendimento elevaria para uma média de 9,5% – calcula o professor de finanças pessoais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Nelson de Sousa, ao referir-se a IPCA.

Parte do FGTS é destinado à uma reserva de crédito imobiliário, ou seja, usado pelo governo para financiamento de imóveis no geral. A Caixa alega que a retenção beneficia o trabalhador com encargos menores na compra da casa própria. Quanto a fórmula para reduzir as perdas, a Caixa responde que não deve prejudicar o trabalhador nem o crédito imobiliário.

– O trabalhador não tem que financiar encargos menores para ele próprio – contesta Domério.

Entre as propostas para alterar a Lei 8.036 – que regulamenta o FGTS – está a equalização da taxa de juros, que passa por análise da Caixa e do Banco Central.

– O governo que deve cobrir a diferença entre a taxa de juro do mercado financeiro – afirma o assessor da UGT.