Fausto Wolff

Ao bater os olhos - e isso é força de expressão, pois não bati fisicamente com os olhos, apenas percebi, num relance - na notícia "Emir Sader é condenado por caluniar Bornhausen" pensei que se tratava de uma peça humorística. Mas era verdade. E isso é grave, pois abre um precedente que pode ferir mortalmente o pouco de liberdade de expressão que existe neste país. De repente, a autocensura se tornará compulsória e se alguém quiser emitir uma opinião pessoal terá - antes de tudo - de munir-se de provas sustentáveis num tribunal de, como direi, Justiça.

Coincidentemente, na última sexta-feira, o jornalista Mauro Santayana escreveu um texto impecável - desses raros, nos quais o jornalismo integra-se à melhor literatura - sobre a liberdade e a lei. No artigo ele fala dos conselhos que o presidente Luiz vem recebendo no sentido de "democratizar" a imprensa, ou seja, de amordaçá-la ainda mais.

Diz o jornalista gaúcho: "Melhor seria revogar a lei aprovada com apoio do PT, que concede aos estrangeiros participação acionária nas empresas jornalísticas". Isso já aconteceu nos tempos do acordo Time-Life-Globo, mas seu principal objetivo era o golpe militar. Concretizado aquele, parece que, aos poucos, os americanos passaram a vigiar a coisa toda de casa.

Na minha opinião - já escrevi isso - Emir Sader vê o Brasil mais com olhos de membro do PT do que com olhos de jornalista, a ponto de chamar de erros os crimes praticados pela turma do mensalão. Isso, porém, não lhe tira o mérito de ser uma pessoa digna que luta por causas dignas e um dos mais sérios pensadores do país. Vai daí que fui procurar a declaração do senador e ele realmente disse: "Vamos nos livrar dessa raça pelo menos por 30 anos".

Emir Sader acusou-o de racismo em artigo publicado em vários jornais e revistas. Eu não escrevi, mas pensei o mesmo. Um senador da República deveria ter mais cuidado com o que diz. Posteriormente, esclareceu que quando falou em raça quis dizer "gente" e aproveitou para dizer que considerava Emir "insignificante".

Fui reler o artigo e verifiquei que, segundo Emir, Bornhausen é uma das figuras mais repulsivas da burguesia brasileira. Até aí nada demais. O senador é burguês e Emir tem todo o direito de achá-lo repulsivo. Ninguém poderia chamá-lo de atraente. Em seguida, diz que o senador do PFL é banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush. Só então o chama de racista. Onde Emir errou?

Bornhausen foi presidente do Banco de Santa Catarina e - digo eu - esteve envolvido na lavagem de dinheiro do Banestado, que, posteriormente, foi abafada. Claro que é adepto da ditadura militar, pois foi por ela nomeado governador de Santa Catarina sem nunca ter contestado um só ato da redentora.

Emir ainda chamou o político de fascista. E daí? O que era a ditadura? Parlamentarismo norueguês? O resto são opiniões e estas são sempre subjetivas. "Aí, em seu fdp!" pode ser um cumprimento ou uma agressão, pode merecer um soco ou um sorriso, dependendo da entonação da frase.

O juiz Rodrigo Cesar Müller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, achou que Sader havia caluniado Bornhausen e condenou-o a um ano de serviços comunitários e perda de função pública. Não apenas condenou Sader, que é professor, impedindo-o de exercer sua profissão e ganhar o dinheiro para sustentar a família, como puniu os seus alunos por julgar que o Bornhausen não é racista.

Como não é? Perguntem ao especialista Alfredo Wagner Breno de Almeida se não é o PFL, partido presidido por Bornhausen, o que mais põe obstáculos ao direito à propriedade dos negros quilombolas às terras onde residem há séculos. Diz Almeida: "A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PFL é um exemplo da força do racismo na sociedade brasileira e de uma negação da propriedade aos negros".

Bornhausen é advogado e sabia que não tinha um caso contra Emir Sader. Só decidiu processá-lo depois que foi publicamente inocentado e parabenizado no Senado por Paulo Paim (que pena, rapaz!), Aloísio Mercadante e Tião Viana, que consideraram mais importante lisonjear o pefelista para evitar maiores aprofundamentos na CPI do mensalão.

Espero que os advogados de Emir Sader já tenham recorrido. Dizer que, ao insultar Bornhausen, estaria insultando todos os seus eleitores é ridículo. Além disso, ninguém agüenta mais aquele sorrisinho de Shylock na cara do presidente do PFL, antes mesmo de receber sua libra de carne.