Juliana Anselmo da Rocha

Blogueiros do mundo, uni-vos! Embora não tenham sido estas as palavras exatas de Tim O'Reilly, fundador da editora de livros de computação que leva seu sobrenome, a máxima resume o chamado do americano por um código de boa conduta na internet. A iniciativa atraiu elogios e críticas inflamados.

O'Reilly propôs medidas para evitar comentários ofensivos e ameaças aos blogueiros e criou um selo - uma estrela de xerife onde se lê "civilidade reforçada" - que deve ser publicado nas páginas que aderirem. O código, publicado em um wiki para aceitar contribuições da comunidade, foi inspirado na licença Creative Commons, que propõe uma gradação dos direitos autorais. Seguiu o episódio de terror enfrentado pela blogueira e programadora Kathy Sierra, ameaçada de morte por grupo que discorda de seu otimismo para com novas tecnologias.

"Você é dono das próprias palavras, mas também do tom dos comentários que permite no blog ou forum que comanda. Quando as coisas vão mal, você deve assumir as conseqüências", escreveu O'Reilly em seu site.

Para Tim Karr, diretor de campanhas da Free Press, organização que defende a reforma dos meios de comunicação, o selo de civilidade é uma bobagem.

- Detestaria ver tal indicação em um site e espero que nenhum blogueiro o leve a sério - completa.

Diante das críticas ao selo, O'Reilly admitiu que a estrela de xerife é equivocada e aceitou a sugestão da comunidade por "uma imagem positiva, que represente o respeito, em vez de um símbolo da repressão".

"Os mecanismos que propus podem não ser os corretos, mas estou convencido que meu objetivo vale a pena. Precisamos descobrir a melhor maneira de alcançá-lo", capitulou O'Reilly.

Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, lembra que os comentários abusivos, "que vão de calúnias a ataques infundados, violações de direitos e injustiças verbais", precipitaram o fim da Usenet - a primeira ferramenta de discussão online, extremamente popular na década de 90.

- Quando um blogueiro reage a um comentário problemático, deletando-o, é acusado de censura - pondera. - O código do O'Reilly cria critérios para os blogs que permitem, de antemão, justificar medidas contra essas postagens.

O jornalista Fernando Rodrigues, que também mantém um blog de análise política no portal UOL, está entre aqueles que temem a censura.

- Sou radical quanto o tema é liberdade de expressão. Nesse caso, não há meio-termo: ou somos livres ou não - diz. - Receio que qualquer tentativa de regular os blogs limite a característica chave de liberdade da Rede.

Edney Souza, do blog Interney, nota que calúnia e difamação já são penalizáveis pela legislação dos países, o que torna o código "sem sentido".

Além de estender para o blogueiro a responsabilidade sobre os comentários de terceiros ao conteúdo publicado, O'Reilly sugere que o anonimato seja proibido.

Souza argumenta que os cidadãos têm direitos garantidos pela Constituição dos países, e O'Reilly não pode almejar que seu código seja mais poderoso que a Carta.

- Nos EUA, por exemplo, a primeira emenda é soberana e garante o anonimato, mesmo que O'Reilly não goste - critica. - É oportunismo dele. Criou o código para atrair para si a atenção que Kathy e seu blog vinham recebendo depois das ofensas online.