SEXTA, 14/12/2001

Policiais ficam impunes

HUGO MARQUES E CLARISSA LIMA

BRASÍLIA - O livro Violência policial, tolerância zero? - com lançamento hoje pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos - mostra que policiais envolvidos em crimes no Pará não são punidos. Pesquisa de entidades de direitos humanos feita em 1999 identificou 58 homicídios cometidos por policiais civis e militares em 1997 e 1998 na Grande Belém.

Os pesquisadores consultaram os bancos de dados do Tribunal de Justiça (TJ) e das corregedorias das polícias. De 15 casos envolvendo PMs em 1997, só encontraram um inquérito na Corregedoria da Polícia Militar. Dos 16 homicídios de 1998 envolvendo PMs, só seis tinham inquérito.

Autos - Na Corregedoria da Polícia Civil, segundo o livro, nada foi comunicado sobre 12 crimes ocorridos em 1997. A corregedoria informou que, dos 18 casos de 1998, em sete foram lavrados autos de resistência à prisão. Mas os pesquisadores não encontraram no TJ informações sobre os casos.

Apenas 13 crimes envolvendo policiais naqueles dois anos chegaram ao TJ, informa o estudo. E só um policial foi condenado. Para os pesquisadores Marcelo Freitas da Silva e Rejane Carvalho dos Santos, que assinam um dos capítulos, os números demonstram o alto grau de impunidade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), afirma que o Pará está se tornando ''terra de ninguém''. O parlamentar faz o comentário ao analisar a série de reportagens do Jornal do Brasil sobre a violência no Estado. ''O Pará é uma terra onde até hoje impera a lei do mais forte'', diz.

Apuração - Para ele, que já cobrou providências dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, o problema mais grave a ser resolvido no Estado são as extensas áreas griladas, que geram violência. ''As denúncias do JB estão na linha do que vínhamos apurando.''

Pellegrino vai convidar o secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, para depor no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.



 

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