BRASÍLIA
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O livro Violência policial, tolerância zero?
- com lançamento hoje pelo Movimento Nacional de Direitos
Humanos - mostra que policiais envolvidos em crimes
no Pará não são punidos. Pesquisa de entidades de
direitos humanos feita em 1999 identificou 58 homicídios
cometidos por policiais civis e militares em 1997
e 1998 na Grande Belém.
Os pesquisadores consultaram os bancos de dados
do Tribunal de Justiça (TJ) e das corregedorias
das polícias. De 15 casos envolvendo PMs em 1997,
só encontraram um inquérito na Corregedoria da Polícia
Militar. Dos 16 homicídios de 1998 envolvendo PMs,
só seis tinham inquérito.
Autos
- Na Corregedoria da Polícia Civil, segundo
o livro, nada foi comunicado sobre 12 crimes ocorridos
em 1997. A corregedoria informou que, dos 18 casos
de 1998, em sete foram lavrados autos de resistência
à prisão. Mas os pesquisadores não encontraram no
TJ informações sobre os casos.
Apenas 13 crimes envolvendo policiais naqueles dois
anos chegaram ao TJ, informa o estudo. E só um policial
foi condenado. Para os pesquisadores Marcelo Freitas
da Silva e Rejane Carvalho dos Santos, que assinam
um dos capítulos, os números demonstram o alto grau
de impunidade.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA),
afirma que o Pará está se tornando ''terra de ninguém''.
O parlamentar faz o comentário ao analisar a série
de reportagens do Jornal do Brasil sobre
a violência no Estado. ''O Pará é uma terra onde
até hoje impera a lei do mais forte'', diz.
Apuração
- Para ele, que já cobrou providências dos ministérios
do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, o problema
mais grave a ser resolvido no Estado são as extensas
áreas griladas, que geram violência. ''As denúncias
do JB estão na linha do que vínhamos apurando.''
Pellegrino vai convidar o secretário de Segurança
Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, para depor
no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.