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G-7 e a Comunidade Européia prevêm investimento de
US$ 350 milhões até 2004
ANTÔNIA
MÁRCIA VALE
Agência
JB
BRASÍLIA
- Mas
a reação do governo não foi suficiente para aplacar os temores.
Os financiamentos externos a projetos ambientais na região também
são fonte de grandes desconfianças. De 1995 para cá, o Grupo dos
Sete (G-7) países mais ricos, junto com a Holanda e a Comunidade
Européia, investiram US$ 197,68 milhões na Amazônia brasileira,
e até 2004 esse montante deve chegar a US$ 350 milhões.
Os recursos
são a fundo perdido e estão sendo aplicados no Programa Piloto
de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) e vêm diretamente
dos países envolvidos ou por intermédio do Fundo Fiduciário para
Proteção das Florestas Tropicais, administrado pelo Banco Mundial
(quadro abaixo).
Muitos políticos
locais não acreditam na generosidade ou sentimento de culpa dos
países ricos como motivadores dessa disponibilização de dólares.
A aparente generosidade é vista como disfarce para a instalação
de bases de pesquisa para futuros patenteamentos das riquezas
naturais da floresta, uma vez que os projetos têm que ser aprovados
por um organismo de controle integrado pelos financiadores.
Mas essa
possibilidade é descartada entre os representantes do governo
brasileiro responsáveis pelo uso do dinheiro. O secretário- executivo
da Comissão de Coordenação do PPG-7, Carlos Aragon, afirma que
o risco foi descartado porque os projetos são propostos pelo governo
e aprovados primeiro por uma Comissão Interministerial e, só depois,
vão para o Conselho Internacional.
A comissão
brasileira tem representantes das pastas de Integração Nacional,
Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Fazenda,
Planejamento e Justiça. "O que não for de interesse do governo
não é colocado em pauta", afirma Aragon. Mas ele garante que "todos
os projetos foram desenhados a partir da demanda local". Os estados
da região e algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs) também
têm direito a voto.
Áreas de
alcance - O PPG-7 atua em cinco linhas de ação: Experimentação
e Demonstração, Conservação, Fortalecimento Institucional, Pesquisa
Científica e Disseminação de Lições. Segundo o coordenador do
projeto, as experiências práticas são desenvolvidas pelas comunidades
locais e governos, que recebem incentivo para fazer o manejo florestal,
de recursos de várzeas, e capacitação em prevenção aos incêndios
florestais.
O trabalho
de conservação ambiental é feito principalmente junto às reservas
extrativistas e terras indígenas, com o aperfeiçoamento das técnicas
utilizadas por índios e caboclos. As prefeituras e os governos
estaduais que apresentam propostas recebem recursos para formular
políticas ambientais que integrem homem e natureza e capacitar
seus funcionários.
Os centros
de pesquisa da região - Museu Emílio Goeldi (Belém/PA) e Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) - recebem recursos para
incrementar seus trabalhos científicos. Os recursos são distribuídos
para projetos específicos e são feitas prestações de contas periódicas.
Riscos -
Apesar de todo o controle que o governo procura ter, um aspecto
ainda preocupa os dirigentes da área ambiental: a atuação de ONGs
estrangeiras e as empresas privadas que se associam a multinacionais,
principalmente na área de exploração de madeira. O grande problema
é a pirataria dos recursos naturais. O próprio coordenador do
PPG-7 lembra o caso da seringueira. A planta foi contrabandeada
para a Ásia e a produção em larga escala naquele continente fez
com que o Brasil ficasse fora do mercado internacional de borracha
natural.
Uma forma
de tentar reduzir a atuação de pesquisadores estrangeiros é a
proibição imposta a ONGs estrangeiras para o desenvolvimento de
pesquisas. Oficialmente, quem quiser conhecer os recursos naturais
brasileiros tem que pedir autorização do Ibama, mas a equipe do
Ministério do Meio Ambiente sabe que isso não impede a biopirataria
nem a retirada criminosa de madeira.
A Secretária
de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, é uma das primeiras
a reconhecer o problema e admite que o governo não tem como controlar
esse aspecto. "O ponto mais vulnerável é a ilegalidade. As empresas
não cumprem a lei e a fiscalização é insuficiente. O risco é a
exploração predatória", admite a secretária.
PPG-7
já investiu US$ 197,68 milhões
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