A eleição em que a máquina administrativa
funcionou a todo vapor
- Não me recordo em toda a história da democracia brasileira de uma campanha como essa, feita por ministros, presidente e governadores. A máquina administrativa está funcionando a pleno vapor - constata o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), Marcus Faver. Em Campos, a troca de farpas entre candidatos do PMDB e do PDT fez com que Marcus Faver solicitasse a presença de tropas do Exército para garantir a tranqüilidade durante as votações. Até o presidente Lula foi punido por declarar seu voto à prefeita Marta Suplicy ao inaugurar uma obra em São Paulo. O presidente pediu desculpas, mas foi multado em R$ 50 mil pela Justiça Eleitoral, e está recorrendo por meio da Advocacia Geral da União. Alvaro Lazzarini, presidente do TRE de São Paulo, informa que 31 candidaturas foram cassadas no Estado por uso da máquina, a última na quinta-feira, em Mauá, região metropolitana, às vésperas da realização do segundo turno. Ele explica a decisão do tribunal em multar Lula: - Os juízes entenderam, por 5 votos a 1, que houve uso do bem público por parte do presidente Lula. Ele poderia ter inaugurado a obra, mas sem fazer menção a qualquer candidatura. Na opinião de Manoel Peixinho, professor de direito administrativo da PUC, a punição deveria ser mais grave para que servisse de exemplo: - Lula jamais poderia ter se envolvido. É o jogo do tudo ou nada. Isso configura inclusive improbidade administrativa. O artigo 37 da Constituição diz que o lado pessoal do administrador não pode ser confundido com sua administração. Em Porto Alegre, o candidato petista Raul Pont acusa o governador Germano Rigotto de favorecer o concorrente José Fogaça (PPS), que rebate dizendo que o ministro das Cidades Olívio Dutra também abusa de sua posição. Casos semelhantes foram registrados em lugares como Goiânia, onde Íris Rezende (PMDB) reclama de uma suposta atuação irregular do PT. Durante toda a campanha pipocaram denúncias, em todo o país. No Estado do Rio, o número de acusações foi intensificado por causa da alta temperatura gerada pelo rearranjo das forças políticas locais. O governo federal chegou a enviar representantes para Nova Iguaçu em apoio a Lindberg Farias, buscando frear a candidatura de Mario Marques (PMDB), apoiiado pelo ex-governador Anthony Garotinho. O cientista político Ricardo Guanabara, professor de direito constitucional Universidade Cândido Mendes, é dos que acreditam que, desde a criação do dispositivo da reeleição, o abuso do aparato público se intensificou. - O uso da máquina representa uma tentação muito grande para os políticos. No calor da disputa, é difícil acreditar que eles vão se conter a concorrer de forma imparcial. Esse é o grande mal deixado pelo dispositivo da reeleição - afirma Alvaro Lazzarini também considera que a reeleição aumentou o problema. Mas acrescenta que o grande número de denúncias se deve também ao fato de que os políticos e a própria Justiça Eleitoral estão mais familiarizados com a lei 9.504, de 1997: - Nas eleições de 2000, a lei ainda era recente. Agora, o pessoal já está escolado, o Ministério Público atuante e os partidos e candidatos fiscalizam seus adversários a todo momento. Apesar do quadro assustador de acusações, Charles Pessanha, professor de ciência política da UFRJ, acredita que houve avanço: - Hoje se usa menos a máquina do que antes. Temos uma legislação eleitoral muito rígida, uma imprensa atuante e uma performance incisiva do Ministério Público. O presidente do TRE paulista vai na mesma direção: - O alto número de denúncias é, na verdade, um dado positivo, porque significa que estão fiscalizando mais. É a democracia e a cidadania que saem ganhando. Para as eleições de 2006, espero que os candidatos cumpram a lei, porque a Justiça Eleitoral está fazendo a sua parte. Receoso, o presidente do TRE carioca, por sua vez, faz um alerta: -
Falta uma maior conscientização política e
ética dos ocupantes de cargos do poder Executivo.
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