Dia do Trabalhador, dia de pensar: há o que comemorar, do ponto de vista da renda?

ADHEMAR S. MINEIRO
Economista e técnico do DIEESE

Neste 1º de Maio vale a pena aproveitar o dia e a temática do feriado, que homenageia a todos nós trabalhadores, para refletir um pouco: o que tem acontecido com a renda dos trabalhadores brasileiros nestes últimos anos?

Os dados da pesquisa da Fundação SEADE e DIEESE para a Região Metropolitana de São Paulo, área que concentra o maior percentual da população trabalhadora do país servem um pouco para ilustrar esta situação, e para orientar as idéias desta curta reflexão.

Os números ilustram uma queda no rendimento médio dos assalariados de 14,3% desde 1995 até o ano passado, sendo que uma queda de 6,1% apenas entre 1999 e 2000. Essa queda continuava a acontecer ao longo de 2001, pelo menos de acordo com os dados disponíveis até agora (para os dois primeiros meses do ano, no mesmo sítio eletrônico na rede). Isto quer dizer que, do ponto de vista da renda, os trabalhadores não teriam muito a comemorar.

Os dados mostram, entretanto, uma pequena redução do desemprego ao longo do último ano. De acordo com os números e a metodologia da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) a taxa de desemprego na mesma Região Metropolitana de S. Paulo caiu de 18,4%, em Março de 2000, para 17,3%, em Março de 2001-ou seja, a fase expansiva em que entrou a economia nacional desde o segundo semestre de 1999, embora não tenha contribuído para a melhoria da renda dos trabalhadores, teve impacto sobre o desemprego. Entretanto, esta fase expansiva parece estar encontrando limites agora, quer pelo impacto do próprio crescimento sobre as contas externas, quer pelas incertezas externas e da política interna, afetando a taxa de câmbio e as taxas de juros. Assim, aparentemente novos freios devem manter a economia brasileira na trajetória de aceleração-desaceleração que vem mantendo desde 1995, o que pode resultar na reversão da melhoria na situação do emprego que pode ser contatada na último período-a ver o que nos mostram os números dos próximos meses.

Um dado positivo é, visualizando a tabela, o crescimento do rendimento médio dos trabalhadores domésticos e assalariados sem carteira assinada entre 1995 e 2000. Embora tenha havido recuo no rendimento médio destes trabalhadores entre 1999 e 2000, o saldo dos últimos cinco anos ainda é positivo. Uma observação que se faz necessária é que esses salários tem em geral o valor do mínimo como uma referência para a sua fixação. Assim, isto pode indicar de alguma forma que políticas de elevação do salário mínimo podem ter impacto importante no aumento do rendimento médio dos trabalhadores. De fato, se considerarmos que, segundo a PNAD/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) cerca de 50% dos trabalhadores brasileiros tem rendimentos até dois salários mínimos (com uma diferenciação regional importante, pois esse número cai para 40% no Sudeste e sobe para cerca de três entre quatro trabalhadores no Nordeste), uma quantidade expressiva de trabalhadores pode ser afetada por uma política de aumentos reais do salário mínimo (informações mais detalhadas sobre questões relativas ao salário mínimo podem ser encontradas em DIEESE, “A Questão do Salário Mínimo”, disponível em http://www.dieese.org.br).

Crescimento continuado da economia e uma política consistente de elevação real do salário mínimo parecem elementos importantes para melhorar essa situação difícil que podemos constatar neste Primeiro de Maio. Mas esse tipo de política parece hoje limitado pela opção por um modelo macroeconômico onde são reforçados o desequilíbrio externo e as restrições fiscais. Enquanto permanecer esse quadro, restará pouco o que comemorar aos trabalhadores.

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